Matérias

Vem se consolidando no direito pátrio a possibilidade de conceder o benefício da justiça gratuita...

Escola municipal que autorizou a saída de aluno sem a companhia dos pais ou representante...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, na qual alega que estudava...

Sentença improcedente ao pedido formulado na ação de indenização por dano moral n. 038.09.500454-5, da comarca...

Condições restritivas Os contribuintes do Rio de Janeiro que aderiram ao Refis da Secretaria de...

O título nos pode levar a uma pesquisa científica sobre o processo complexo da educação...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

Nos termos do Artigo 2º da Lei 9.870/99 todo estabelecimento de ensino, obrigatoriamente, “deverá divulgar,...

São devidas as cobranças das parcelas de anuidade escolar na ausência de comprovação do trancamento...

Questão: Trata-se de questionamento de responsável em relação aos alimentos oferecidos durante o horário escolar...