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Em Pauta: 25/02/16 Medida Cautelar ADI 5357 Rel: Ministro Edson Fachin            Excelentíssimos Senhores...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As professoras Shirley de Souza Silva Gomes, CPF nº...

TRT-RO-02167-2014-015-03-00-1 RECORRENTES: 1) KALE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA....

Ação de indenização por dano moral. Consumidor. Instituição de ensino. Cobrança vexatória. Caso em que a apelante...

Os desembargadores da 3ª turma do tribunal regional do trabalho da 6ª região (TRT-PE), por...

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO TRT-01688-2014-112-03-00-0 RO RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ANGELA CASTILHO  ROGEDO...

Se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias após o término...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18)...

Com queda na arrecadação e com uma perspectiva otimista, a Receita Federal espera, em 2016, arrecadar...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Taubaté, em...