O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguir
Notícias e Matérias
Legislação
-
DELIBERAÇÃO CEE 372 01/10/2019 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS BILÍNGUES E INTERNACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
LEI 8519, DE 10/09/2019 – FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR
-
PARECER CNE/CEB 007/2019 – MATRÍCULA ALUNOS COM 4 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Orientações
Supremo Tribunal Federal
-
SUSPENSAS CLÁUSULAS QUE PREVIAM CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS COMPULSÓRIAS NO RAMO DE TI EM SÃO PAULO
-
MINISTRO SUSPENDE LEI DE RR SOBRE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS EMITIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS
-
RECLAMAÇÃO 30947 – MANTIDA EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA PARA RECOMPRA DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DO FIES
Apoios
