O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguir- Modelos/doc - Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Educacional
- Pareceres/orientações - Dto.Civil
- Legislação anotada
- Legislação Municipal RJ
- Legislação Estadual RJ
- STF-Ações Constitucionais - ADPF
- STF-Ações Constitucionais - ADI
- Plano Nacional de Educação
- TABELA PRAZOS CPC 2015/CONTAGEM
- TABELA PRAZOS CLT/CONTAGEM
Notícias e Matérias
Legislação
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PORTARIA MEC/CNE 265, DE 27/06/2022 – REGULAMENTA A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS DE GRADUAÇÃO
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LEI FEDERAL 14375, DE 21/06/2022 – AMPLIA DE 50% PARA 65% O DESCONTO MÁXIMO DOS CRÉDITOS E PERMITE USO DE PREJUÍZO FISCAL NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÍVIDAS DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES)
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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 400, DE 07/06/2022 – ALTERA A DELIBERAÇÃO CEE 378/2020, ADEQUANDO AO CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Orientações
Jurisprudência
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EMPRESA É CONDENADA EM R$ 200 MIL POR DESCUMPRIR COTA DE APRENDIZES
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PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGADO AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PELA NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA E OUTROS
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PEDIDO DE DANOS MORAIS PELO CONTRATANTE DE SERVIÇO EDUCACIONAL É NEGADO VISTO QUE A EXPULSÃO DE MENOR AGRESSIVO ESTAVA EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO ESCOLAR
Apoios
