O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguir
Notícias e Matérias
Legislação
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DELIBERAÇÃO E/CME 039, DE 02/4/2020 – ORIENTA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS
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MEDIDA PROVISÓRIA 944, DE 3/04/2020 – DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E COOPERATIVAS
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PORTARIA 139, DE 03/04/2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-PIS PASEP
Orientações
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DÉCIMA PRIMEIRA ORIENTAÇÃO – COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA 936/20 E COM UM OLHAR NA LIMINAR NA ADIN 6363
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IMPORTANTE NOTÍCIA – REVIRAVOLTA NO CASO DA LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO DO STF CONTRA A MP 936/20, QUE TRATA DA SUSPENÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E SALÁRIOS
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TABELA DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020
Supremo Tribunal Federal
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ADIN 4480 É JULGADA PELO STF E DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI 12101/09 SÃO INCONSTITUCIONAIS
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ADPF 600 – MINISTRO SUSPENDE NORMA DE LONDRINA (PR) QUE PROÍBE CONTEÚDOS COM QUESTÕES DE GÊNERO EM ESCOLAS
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RCL 3699333 – SUSPENSAS CLÁUSULAS QUE PREVIAM CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS COMPULSÓRIAS NO RAMO DE TI EM SÃO PAULO
Apoios
