O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguir- Modelos/doc - Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Educacional
- Pareceres/orientações - Dto.Civil
- Legislação anotada
- Legislação Municipal RJ
- Legislação Estadual RJ
- STF-Ações Constitucionais - ADPF
- STF-Ações Constitucionais - ADI
- Plano Nacional de Educação
- TABELA PRAZOS CPC 2015/CONTAGEM
- TABELA PRAZOS CLT/CONTAGEM
Notícias e Matérias
Legislação
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LEI 14254, DE 30/11/2021 – DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM
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LEI ESTADUAL 9457, DE 16/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.528, DE 28/03/2005, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS 9.394/96 E 11.645/08 E OBRIGA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO RJ A MINISTRAR AULAS SOBRE HISTÓRIA E CULTURA DE POVOS INDÍGENAS
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PORTARIA MEC 855, DE 29/10/2021 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19
Orientações
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A DECLARAÇÃO EM CARTÓRIO, ASSINADA PELOS PAIS, GARANTE A ESCOLA DE RECLAMAÇÕES FUTURAS NA ACEITAÇÃO DE MEDIADORA DA FAMÍLIA PARA FILHO AUTISTA?
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PROCON E O AUTO DE INFRAÇÃO POR SUPOSTAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO E FALTA DE MANUTENÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÃO
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ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL – COBRANÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO
Jurisprudência
Apoios
