O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguir- Modelos/doc - Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Educacional
- Pareceres/orientações - Dto.Civil
- Legislação anotada
- Legislação Municipal RJ
- Legislação Estadual RJ
- STF-Ações Constitucionais - ADPF
- STF-Ações Constitucionais - ADI
- Plano Nacional de Educação
- TABELA PRAZOS CPC 2015/CONTAGEM
- TABELA PRAZOS CLT/CONTAGEM
Notícias e Matérias
Legislação
-
LEI 14128, DE 26/3/2021 – TRATA DENTRE OUTRAS COISAS DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
-
DECRETO RJ 48706, DE 1/4/2021 – MEDIDAS DE PROTEÇÃO COVID-19 – ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
-
LEI 14132, DE 31/01/2021 – PERSEGUIÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA PODEM REFLETIR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS
Orientações
-
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO LANÇA PROGRAMA QUE PODE BENEFICIAR ESCOLAS PARTICIPANTES DO SIMPLES COM RECURSOS PARA PAGAR PARTE DOS SALÁRIOS RELATIVOS AO PERÍODO DE ATIVIDADES SUSPENSAS
-
ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO PRESENCIAL DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
-
ORIENTAÇÕES: LIMINAR QUE SUSPENDE AS AULAS NAS ESCOLAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Jurisprudência
-
TRIBUNAL DO RIO DE JANEIRO ACOLHE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DECISÃO QUE IMPEDIA O RETORNO AS AULAS NO MUNICÍPIO DO RJ
-
DECISÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL SUSPENDE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
-
JUSTIÇA DETERMINA AO MEC REVISÃO DA DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DO CEBAS
Apoios
