O IBEE e o direito educacional

O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.

Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.

Veja alguns exemplos nos links a seguir

Notícias e Matérias

27 de maio de 2022

LEI FEDERAL 14350, DE 25/05/2022 – ALTERA AS LEIS 11.096, DE 13/01/2005, E 11.128, DE 28/06/2005, E A LEI COMPLEMENTAR187, DE 16/12/2021, PARA AMPLIAR ACESSO DE ESTUDANTES DE ESCOLAS PRIVADAS AO PROUNI

27 de maio de 2022

DECRETO FEDERAL 11063, DE 04/05/2022 – ESTABELECE OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS

25 de maio de 2022

PROJETO PROPÕE DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO EM PETIÇÃO INICIAL

25 de maio de 2022

LEI FEDERAL 14344, DE 24/05/2022 – CRIA MECANISMOS PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, DEVENDO A ESCOLA ADOTAR AÇÕES ARTICULADAS E EFETIVAS DIRECIONADAS À IDENTIFICAÇÃO DA AGRESSÃO, CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS E ADEQUAR CURRÍCULOS ESCOLARES DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO, DOS CONTEÚDOS RELATIVOS À PREVENÇÃO, À IDENTIFICAÇÃO E À RESPOSTA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

24 de maio de 2022

ESPECIALISTAS DEFENDEM GESTÃO E ENSINO INTEGRAL CONTRA EVASÃO E PERDAS DO ENSINO NA PANDEMIA

24 de maio de 2022

PROJETO DE LEI 454/22 PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA AUTORIZAR O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E MICRODADOS BRUTOS DO CENSO ESCOLAR E DO ENEM

23 de maio de 2022

DIVULGADO RESULTADO DA 2ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2021

23 de maio de 2022

CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA A FAVOR DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA LIVROS EM FORMATOS DIVERSOS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE LEITURA

O IBEE e o direito educacional

Notícias e Matérias

LEI FEDERAL 14350, DE 25/05/2022 – ALTERA AS LEIS 11.096, DE 13/01/2005, E 11.128, DE 28/06/2005, E A LEI COMPLEMENTAR187, DE 16/12/2021, PARA AMPLIAR ACESSO DE ESTUDANTES DE ESCOLAS PRIVADAS AO PROUNI

DECRETO FEDERAL 11063, DE 04/05/2022 – ESTABELECE OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS

PROJETO PROPÕE DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO EM PETIÇÃO INICIAL

ESPECIALISTAS DEFENDEM GESTÃO E ENSINO INTEGRAL CONTRA EVASÃO E PERDAS DO ENSINO NA PANDEMIA

PROJETO DE LEI 454/22 PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA AUTORIZAR O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E MICRODADOS BRUTOS DO CENSO ESCOLAR E DO ENEM

DIVULGADO RESULTADO DA 2ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2021

CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA A FAVOR DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA LIVROS EM FORMATOS DIVERSOS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE LEITURA

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 2082 DE 18/05/2022 – PRORROGA OS PRAZOS DE TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL E DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL REFERENTES AO ANO-CALENDÁRIO DE 2021

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/22 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES

Orientações

A IMPORTÂNCIA DO REGIMENTO ESCOLAR ATUALIZADO EM AÇÕES JUDICIAIS

PERDA DE DESCONTO NAS PARCELAS DE ANUIDADES EM FACE DE RELACIONAMENTO CONTURBADO COM OS CONTRATANTES

AÇÕES QUE AS ESCOLAS PODEM REALIZAR DIANTE DOS MOVIMENTOS DE GREVE DOS PROFESSORES DE ESCOLAS PARTICULARES QUE COMEÇAM A TOMAR OS ESTADOS DO BRASIL

Jurisprudência

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGADO AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PELA NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA E OUTROS

PEDIDO DE DANOS MORAIS PELO CONTRATANTE DE SERVIÇO EDUCACIONAL É NEGADO VISTO QUE A EXPULSÃO DE MENOR AGRESSIVO ESTAVA EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO ESCOLAR

JUÍZO RECONHECE LEGALIDADE DA REPROVAÇÃO DE ALUNO COM SÍNDROME DE ASPERGER DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO ESCOLAR

Apoios