O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguir- Modelos/doc - Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Educacional
- Pareceres/orientações - Dto.Civil
- Legislação anotada
- Legislação Municipal RJ
- Legislação Estadual RJ
- STF-Ações Constitucionais - ADPF
- STF-Ações Constitucionais - ADI
- Plano Nacional de Educação
- TABELA PRAZOS CPC 2015/CONTAGEM
- TABELA PRAZOS CLT/CONTAGEM
Notícias e Matérias
Legislação
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LEI FEDERAL 14164, DE 10/06/2021 – ALTERA A LEI 9394/96 (LDB), PARA INCLUIR CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 391, DE 01/06/2021 – PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022 OS EFEITOS DAS DELIBERAÇÕES CEE 381/2020, 383/2020 e 386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, DE 28/05/2021 – INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Orientações
Jurisprudência
Apoios
