O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguir
Notícias e Matérias
Legislação
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DESPACHO 048, DE 22/6/2018 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DESPACHO 20/2018 CADASTRAMENTO E OBTENÇÃO DE SENHA NO NOVO CADASTRO DO SISCEBAS-EDUCAÇÃO
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LEI 13663, DE 14/05/18 – LEI DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS
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DECRETO 9235, 15/12/2017 – REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DOS CURSOS SUPERIORES
Orientações
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A OBRIGAÇÃO DA ESCOLA PARTICULAR EM MANTER PROFISSIONAL EM SEU QUADRO PARA IDENTIFICAR MAUS TRATOS
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PAGAMENTO DE PARCELA SEM INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EM CONTRATO E SEM INCIDÊNCIA EM ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
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ENTENDA O EFD-REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS
Supremo Tribunal Federal
Apoios
