O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguir- Modelos/doc - Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Educacional
- Pareceres/orientações - Dto.Civil
- Legislação anotada
- Legislação Municipal RJ
- Legislação Estadual RJ
- STF-Ações Constitucionais - ADPF
- STF-Ações Constitucionais - ADI
- Plano Nacional de Educação
- TABELA PRAZOS CPC 2015/CONTAGEM
- TABELA PRAZOS CLT/CONTAGEM
Notícias e Matérias
Legislação
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LEI 14128, DE 26/3/2021 – TRATA DENTRE OUTRAS COISAS DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
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DECRETO RJ 48706, DE 1/4/2021 – MEDIDAS DE PROTEÇÃO COVID-19 – ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
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LEI 14132, DE 31/01/2021 – PERSEGUIÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA PODEM REFLETIR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS
Orientações
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LEI 13818, DE 24/4/2019 – EMPRESAS COM PATRIMÔNIO DE ATÉ R$ 10 MILHÕES SÃO DISPENSADAS DE PUBLICAÇÃO DE BALANÇO
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PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO LANÇA PROGRAMA QUE PODE BENEFICIAR ESCOLAS PARTICIPANTES DO SIMPLES COM RECURSOS PARA PAGAR PARTE DOS SALÁRIOS RELATIVOS AO PERÍODO DE ATIVIDADES SUSPENSAS
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ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO PRESENCIAL DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Jurisprudência
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PRESIDENTE DO TJRJ SUSPENDE LIMINAR E RESTABELECE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO PARA TRABALHADORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DA EDUCAÇÃO
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TRIBUNAL DO RIO DE JANEIRO ACOLHE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DECISÃO QUE IMPEDIA O RETORNO AS AULAS NO MUNICÍPIO DO RJ
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DECISÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL SUSPENDE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Apoios
