O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguirNotícias e Matérias
Legislação
Orientações
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URGENTE – ORIENTAÇÕES QUANTO AS DIFICULDADES DE CUMPRIR COM O AVISO 43/2020 – TJRJ – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 E O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS COM CARGOS PÚBLICOS E APOSENTADOS
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EMPRESAS QUE ESTÃO ENCERRANDO AS ATIVIDADES EM RAZÃO DA COVID-19 RESPONSABILIZAM O ESTADO PELAS INDENIZAÇÕES
Supremo Tribunal Federal
Apoios
