O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguirNotícias e Matérias
Legislação
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DECRETO 47593, DE 9/7/20 – ALTERA A DATA DE REABERTURA DAS ESCOLAS PRIVADAS NO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO – ATENÇÃO!
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DECRETO 47152 DE 06/07/20 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORO-NAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 10415, DE 6/7/2020 – INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO SOBRE O MODELO ÚNICO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA – LEI 13146/2015
Orientações
Supremo Tribunal Federal
Apoios
