O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguirNotícias e Matérias
Legislação
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DECRETO 47428 DE 29/12/2020 – PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PORTARIA 1097, DE 31/12/2020 – HOMOLOGA PARACER CNE/CP 017/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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PORTARIA 430, DE 30/12/2020 – DIVULGA FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS
Orientações
Jurisprudência
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ADI 6625 – MEDIDA CAUTELAR ESTENDE VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI 13979/2020 QUE ESTABELECEM MEDIDAS SANITÁRIAS PARA COMBATE A COVID-19
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JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE EM FACULDADE DE ENFERMAGEM
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JUSTIÇA DETERMINA QUE GOVERNO DE SP APRESENTE PROPOSTA DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA 2021 E PLANO DE VACINAÇÃO DE EDUCADORES
Apoios
