O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguir
Notícias e Matérias
Legislação
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PARECER CNE/CEB 007/2019 – MATRÍCULA ALUNOS COM 4 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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PARECER CNE/CEB 005/2019 – PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) – PROCEDIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIFERENCIADA – TERMINALIDADE ESPECÍFICA
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DELIBERAÇÃO CME Nº 29 DE 26/02/2018 – FIXA NORMAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
Orientações
Supremo Tribunal Federal
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SUSPENSAS CLÁUSULAS QUE PREVIAM CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS COMPULSÓRIAS NO RAMO DE TI EM SÃO PAULO
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MINISTRO SUSPENDE LEI DE RR SOBRE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS EMITIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS
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RECLAMAÇÃO 30947 – MANTIDA EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA PARA RECOMPRA DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DO FIES
Apoios
