O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguirNotícias e Matérias
Legislação
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MINISTRO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA PARECER 009/2020 DO CNE/CP – ESTE PARECER REVISA O PARECER 005/2020 QUE TRATA DA REOGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR
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PORTARIA 16655, DE 14/7/2020 – DISCIPLINA A RECONTRATAÇÃO NOS CASOS DE RESCISÃO NO ESTADO DE CALAMIDADE
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DECRETO 10422, DE 13/7/2020 – PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO DESCRITOS NA LEI 14020/20
Orientações
Supremo Tribunal Federal
Apoios
