O IBEE e o direito educacional
O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.
Instituição Parceira do Grupo Ricardo Furtado.
Veja alguns exemplos nos links a seguir- Modelos/doc - Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Trabalhista
- Pareceres/orientações - Dto.Educacional
- Pareceres/orientações - Dto.Civil
- Legislação anotada
- Legislação Municipal RJ
- Legislação Estadual RJ
- STF-Ações Constitucionais - ADPF
- STF-Ações Constitucionais - ADI
- Plano Nacional de Educação
- TABELA PRAZOS CPC 2015/CONTAGEM
- TABELA PRAZOS CLT/CONTAGEM
Notícias e Matérias
Legislação
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DECRETO 47454, DE 21/01/2021 – DO ESTADO DO RJ CONSIDERA EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL
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DECRETO 47428 DE 29/12/2020 – PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PORTARIA 1097, DE 31/12/2020 – HOMOLOGA PARACER CNE/CP 017/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Orientações
Jurisprudência
Apoios
