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De acordo com o Censo Escolar 2024, número de estudantes que conciliam ensino médio juntamente...

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de...

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Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos...

O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de...

O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...