Notícias

Estudantes com deficiência poderão ter acompanhante escolar

Educação política e cidadania como disciplinas obrigatórias nas escolas

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

Resumo: A Reforma Tributária traz mudanças profundas para a educação privada no Brasil. O Split...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União, em 1º de...

Uma professora de educação infantil foi condenada por maus-tratos praticados contra quatro crianças em uma...

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou...

O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e...

Projeto  prevê palestras, seminários e ações formativas sobre crimes virtuais contra crianças e adolescentes; texto...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as...