Matérias

  DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o artigo 23 A, na Deliberação CEE nº 138/16,...

  O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A FAIBI – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras...

Instituição de Ensino S.A.M. E J. LTDA ajuizou Ação Monitória em face a E.D.R.N.M.B., requerendo...

Inegável que o novo Código de Processo Civil trouxe para o mundo jurídico mais agilidade...

Quebrar um hábito não costuma ser uma tarefa fácil, mesmo quando ele claramente prejudica a...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de...

Prestação de serviços de escolares. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de...

DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GESTANTE. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais...