Matérias

 Neste dia do ano, 19 de abril, ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura...

Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade....

Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão específica do Poder Público. Ausência do...

A data de 7 de abril deve entrar para o calendário como o Dia Nacional...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino de Marília...

PROCESSO Nº TST-RR-1912-46.2012.5.02.0029 A C Ó R D Ã O (4.ª Turma) RECURSO DE REVISTA....

Como é publico e notório, entre os dias 05 e 21 de Agosto do corrente...

O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso...

O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho concedeu liminar determinando a redução, pela metade, da jornada de...