Pareceres e orientações

Regime 12×36 — Horas Extras Habituais, Intervalo Intrajornada e Tempo à Disposição (Vigilantes/Portaria)

O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, as recentes mudanças promovidas...

O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista e previdenciário, a viabilidade...

O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, a viabilidade de desligamento...

O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista e previdenciário, as alterações...

Férias Proporcionais na Dispensa por Justa Causa

Introdução: Planejamentos Com o advento da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023) e sua regulamentação...

Resumo:  O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, a controvérsia acerca...

Resumo: Este documento oferece um panorama e orientações jurídicas essenciais para escolas privadas lidarem com...

Resumo: Este guia aborda as principais dúvidas de escolas privadas sobre a adequação de suas...