Pareceres e orientações

Resumo Quando o benefício do INSS termina e o médico do trabalho da escola considera...

Resumo Um cliente da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados recebeu notificação extrajudicial de uma instituição...

Resumo A EC 141/2026 não altera diretamente o regime dos reflexos das horas extras, mas...

Resumo Não existe, hoje, norma ou decisão que fixe o novo cálculo. A EC 141/2026...

Resumo Quando um aluno permanece fora da escola por longo período em regime de ensino...

Resumo Executivo Um cliente da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados perguntou qual conduta adotar diante...

Resumo: Em que momento a escola pode comunicar o Conselho Tutelar condutas reiteradas. A conclusão...

Resumo: Uma colaboradora sofreu queda no pátio da creche, durante as atividades com as crianças,...

Resumo A escola tem um colaborador que já é aposentado pelo INSS, continua trabalhando e,...

Resumo:  O responsável por uma aluna de 11 anos pediu que a renovação da matrícula...