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CICLO DE DEBATES SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO SENADO: AUDIÊNCIA 1
EDUCAÇÃO DOMICILIAR: CE DO SENADO FAZ 1ª DE 6 AUDIÊNCIAS SOBRE HOMESCHOOLING
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EM GOZO DE ESTABILIDADE DE PRÉ-APOSENTADORIA
ENSINO DOMICILIAR ENTRA EM VIGOR EM BOA VISTA/RO
LEI FEDERAL 14375, DE 21/06/2022 – AMPLIA DE 50% PARA 65% O DESCONTO MÁXIMO DOS CRÉDITOS E PERMITE USO DE PREJUÍZO FISCAL NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÍVIDAS DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES)
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 400, DE 07/06/2022 – ALTERA A DELIBERAÇÃO CEE 378/2020, ADEQUANDO AO CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MICRODADOS DO ENADE 2018 E 2019 FORAM REPUBLICADAS APÓS ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
PROJETO DE LEI PREVÊ ORIENTAÇÃO, NAS ESCOLAS, SOBRE NAVEGAÇÃO SEGURA EM REDES SOCIAIS