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Volta e meia nos chegam perguntas sobre a possibilidade de menores de idade que estudam...

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas A Comissão de Defesa dos...

EMENTA Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação,...

De acordo com o Censo Escolar 2024, número de estudantes que conciliam ensino médio juntamente...

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos...

O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de...

O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e...

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, tem orientado as escolas filiadas na defesa de seus...