Jurisprudência

A decisão do TRT3 trata da estabilidade provisória em uma dispensa motivada pela empregada, ou...

A decisão do recurso especial, que reafirma a ilegalidade da antecipação da conclusão da educação...

Os principais pontos discutidos nesse Recurso Especial são: Teoria do Fato Consumado: O acórdão menciona...

A constitucionalidade da imposição da contribuição assistencial aos empregados da categoria está condicionada ao pleno...

RECURSO ESPECIAL Nº 2103726 – SP (2023/0364030-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : VLADMIR...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível: AC 0032126-98.2020.8.21.7000 RS...

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital – Regional de Madureira...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou um caso de apelação cível envolvendo...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campinas Foro de Campinas 2ª...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer...