Jurisprudência

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, tem orientado as escolas filiadas na defesa de seus...

O Dr. Ricardo Furtado, sócio da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados em entrevista a assessoria...

Partes e Informações Iniciais A ação trabalhista número 0100963-86.2024.5.01.0045 foi ajuizada por P.C.C.V. contra CH...

A ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA DAS ENTIDADES BENEF. E ASSIST DE SOROCABA/SP impetrou mandado de segurança contra...

Muitas escolas optam por realizarem ações de execução contra devedores, e, muitas das vezes o...

Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL. FOLGAS. RETRIBUIÇÃO...

  Ementa: … Das folgas eleitorais Sustenta o autor que não usufruiu seis folgas eleitorais...

EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA – RESCISÃO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – MULTA RESCISÓRIA...

Tribunal reconheceu que a presença do Auxiliar Terapêutico poderia violar a segurança do ambiente escolar”....

Turma reconhece validade de acordo coletivo na definição das regras do programa Por unanimidade, a...