Arquivo Matérias

Que país estamos construindo?

No dia 19/06/2016, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 5357, que versava sobre Educação...

17 jun 2016

14:21

Parecer CEE/CP/PR 002,17/06/2016 – Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação nº 03/2013-CEE/PR

I – RELATÓRIO 1. Histórico Com base no artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR, o...

17 jun 2016

12:54

Resolução Normativa CEE/SE 005, de 16/06/2016 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

Resolução Normativa CEE/SE 005, de 16/06/2016 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da...

16 jun 2016

16:12

INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVE INDENIZAR ALUNO OFENDIDO POR FUNCIONÁRIA

Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição de ensino...

16 jun 2016

10:10

Alimentação escolar especial para alunos com restrições alimentares – lei 12928/2014

Em 29/08/2014, entrou em vigor a Lei 12982, de 28 de maio de 2014, que...

15 jun 2016

15:19

Falta de comprovação de lesão ao patrimônio público não justifica ações populares contra entidade filantrópicas segundo o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou improcedente o recurso especial, na Ação Popular,...

15 jun 2016

11:52

Resolução CEE/BA 065, de 14/06/2016 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 65, de 14 de junho de 2016 – Estabelece, para...

14 jun 2016

20:22

Empresa e empregado são multados por fraude na rescisão contratual

A justiça do Trabalho condenou empresa e empregado ao pagamento de multa ao constatar que...

14 jun 2016

13:56

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355, DE 14/06/2016 – REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NAS FORMAS COMPLEMENTAR...

14 jun 2016

10:35

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SUPOSTA VENDA CASADA – MATERIAL DIDÁTICO – MATRÍCULA

Ementa: Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra as supostas práticas abusivas do...

13 jun 2016

16:12

Matérias

Que país estamos construindo?

Parecer CEE/CP/PR 002,17/06/2016 – Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação nº 03/2013-CEE/PR

Resolução Normativa CEE/SE 005, de 16/06/2016 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVE INDENIZAR ALUNO OFENDIDO POR FUNCIONÁRIA

Alimentação escolar especial para alunos com restrições alimentares – lei 12928/2014

Falta de comprovação de lesão ao patrimônio público não justifica ações populares contra entidade filantrópicas segundo o Superior Tribunal de Justiça

Resolução CEE/BA 065, de 14/06/2016 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino

Empresa e empregado são multados por fraude na rescisão contratual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355, DE 14/06/2016 – REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SUPOSTA VENDA CASADA – MATERIAL DIDÁTICO – MATRÍCULA

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