Matérias

EMENTA PORTARIA Nº 243, DE 15 DE ABRIL DE 2016 – Estabelece os critérios para...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do...

São Paulo – A Base Nacional Curricular Comum, em fase de elaboração liderada pelo Ministério...

Questão A prestação de contas e contabilização da relação de bolsas deve se dar semestralmente...

Notas: Instituições particulares de ensino estão proibidas de cobrar taxa adicional de alunos com deficiência....

REINCIDÊNCIA EM FALTAS INJUSTIFICADAS. DESÍDIA. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A reiteração em ausência injustificada ao trabalho...

Constantemente se fala em reforma de currículo da educação básica. Já Rui Barbosa dizia que,...

Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada...

NOTA TÉCNICA Nº 33 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC Data: 14 de...

R E C O R R E N T E : T A T I...