O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24,…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…
LEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.795, de…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…
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EMENTA Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos…
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das…
A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18,…
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO DO MINISTÉRIO…
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