Texto da Lei O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do…
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EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes…
Comentários iniciais sobre a lei: A Lei nº 14.945/24 altera e impacta as seguintes leis:…
EMENTA Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24,…
LEI Nº 8.505 DE 22 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o atendimento preferencial às…
LEI Nº 8.495 DE 22 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Campanha Preventiva do…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…
LEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.795, de…
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