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Famílias, especialistas e educadores avaliam impacto de protocolo contra racismo nas instituições. Crianças e adolescentes...

LEI N.º 11.218 DE 08 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a...

Resumo: Mitigação de Riscos Fiscais na Emissão de Notas Fiscais O presente parecer aborda a...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...

Visão Geral e Contextualização Normativa A presente análise recai sobre o artigo 67 da Lei...

Resumo: Resolução do CNJ, a Lei nº 6.533/1978 e o  Decreto nº 12.880/2026 A Resolução...

EMENTA: APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO...