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IA na educação: o que muda com o Parecer CNE/CP 15/2026

Resumo: Lei 15519/2026 A Lei nº 15.519, de 22/09/2026, tornou livre o exercício da psicopedagogia...

1 – RELATÓRIO: A Lei Complementar nº 236, publicada recentemente em 4 de setembro de...

Resumo: A regulamentação da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) unificou PIS, COFINS, ICMS...

Resumo: A Receita Federal abriu, em 1º de setembro de 2026, o prazo para as...

Resumo  Este artigo analisa a adequação jurídica da adoção, pela escola particular, de dois instrumentos...

Pesquisa revela exposição massiva de crianças às telas; movimento de adequação avança em escolas e municípios

Resumo executivo: O art. 67 da Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026,...

QUESTÃO: CONTRATAÇÃO DE DIRETOR-SUBSTITUTO FUNCIONÁRIO PÚBLICO Trata-se de consulta formulada por escola assessorada pela Ricardo...

ASSUNTO: Análise Jurídica e Tributária sobre Contratação, Cobrança e Estrutura de Ensino Integral como Modalidade...