Recentemente, em uma reunião com dirigentes escolares, levantaram a questão sobre como o regime de...
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A Emenda Constitucional 132/2023, que visa promover a reformulação na tributação de bens e serviços...
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No dia 11/07, em uma votação acalorada, foi aprovada a Reforma Tributária com 336 votos...
O exercício do direito com observância às leis é de grande relevância para as escolas....
O Supremo Tribunal Federal decidiu na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 do Distrito Federal para...
Foi publicado no DOU de 18/06/2024, seção 1, página 61, a Instrução Normativa (IN) 2198/24....
Após a realização das provas de aptidão e anamnese, estando o aluno apto à matrícula...
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira...
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