Pareceres e orientações

Rescisão Contratual, Indenização e Multa por Atraso na Entrega de Documentação Rescisória

Matrícula na Educação Infantil e a Data de Corte Etário

Resumo: Este parecer orienta as instituições de ensino privadas sobre a legalidade e as melhores...

Recuperação Judicial para Associações: Incertezas Jurídicas e o Papel do STJ

EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ENSINO INCLUSIVO E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA[i] A lista de normas que...

Formulação da Questão Uma instituição de ensino privada realiza um processo seletivo para a contratação...

Profissional de Apoio Escolar ou Acompanhante Especilizado  A figura do profissional que oferece suporte individualizado...

O STJ em recente decisão condena escola a pensão vitalícia a aluno A presente orientação...

Resumo: Este artigo aborda a legalidade e os critérios para a concessão de descontos e...

Análise de Risco Tributário e Estratégia para Declaração de Rendimentos de Aluguel de Imóvel em...