Pareceres e orientações

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Análise de Risco Tributário e Estratégia para Declaração de Rendimentos de Aluguel de Imóvel em...

Existe Permissão Estrutural A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025 dispõem de permissão...

Assunto: Riscos de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. Inadimplemento de Horas Extras. Da Consulta...

Segurança Jurídica A segurança jurídica e a diligência processual são pilares inegociáveis na gestão de...

Para: Sócios e Administradores de escolas que estão no Simples Nacional assessoradas pela Ricardo Furtado...

Efetivo Trabalho Escolar – Dias Letivos – Recuperação Vigência e Interpretação do Parecer CNE/CEB nº...

INTRODUÇÃO O presente parecer tem por objetivo orientar as instituições de ensino privadas acerca da...

Em 29/09 foi sancionada a Lei nº 15.222/2025, que altera a Consolidação das Leis do...

01 – A Reforma Tributária e a transparência A Reforma Tributária, concretizada pela Lei Complementar...