Pareceres e orientações

Resumo A higienização de sanitários de uso público ou coletivo e de grande circulação, acompanhada...

I – DOS PRAZOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO: À luz do Decreto 12686/2025,...

Resumo: Contratação, cobrança e impactos tributários da Reforma Tributária (LC 214/2025) sobre Ensino Integral e...

Resumo Executivo Há algum tempo escolas vêm adotando contratos de permuta de serviços, visando atender...

Resumo: As instituições de ensino privadas no Estado do Rio de Janeiro estão submetidas às...

Resumo: Resolução do CNJ, a Lei nº 6.533/1978 e o  Decreto nº 12.880/2026 A Resolução...

Resumo do Caso: Rescisão Contratual antes do exame demissional O presente parecer tem por objetivo...

Resumo: Implicações do Atraso no FGTS O presente parecer aborda os riscos trabalhistas e administrativos...

Resumo: O Desafio do Limbo Previdenciário nas Escolas Privadas O presente parecer aborda a situação...

Resumo: Uso de Imagem Este parecer orientativo aborda as diretrizes e exigências legais para o...