Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Rio nº 53.019/2013. O decreto utiliza de…
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O contexto da transformação societária: É fundamental destacar o artigo 1.113 do Código Civil, que…
A Lei 14811 de 12/01/2024, trouxe em seu Art. 9º uma importante alteração na Lei…
QUESTÃO: Estamos com uma questão e gostaríamos de esclarecimentos, o professor Antônio Marcos, que leciona…
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QUESTÃO Recebemos a renovação de matrícula do aluno G.B. pelos avós, uma vez que alegam…
QUESTÃO: Sou funcionário de uma escola privada no Rio de Janeiro e gostaria de orientações…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança…
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QUESTÃO: Como vão? Na certidão anexa de 18/08/2023 consta o seguinte: Existe neste Ministério que…
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