Pareceres e orientações

O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista e previdenciário, as alterações...

Férias Proporcionais na Dispensa por Justa Causa

Introdução: Planejamentos Com o advento da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023) e sua regulamentação...

Resumo:  O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, a controvérsia acerca...

Resumo: Este documento oferece um panorama e orientações jurídicas essenciais para escolas privadas lidarem com...

Resumo: Este guia aborda as principais dúvidas de escolas privadas sobre a adequação de suas...

Resumo: Este documento esclarece as diretrizes para a informação de processos trabalhistas no eSocial, com...

Resumo: Este parecer jurídico tem como objetivo orientar as instituições de ensino privadas sobre a...

Resumo: A aplicação da justa causa em instituições de ensino exige rigor procedimental para evitar...

Licença-Paternidade Ampliada: Aumento Gradual para de 20 dias