Pareceres e orientações

Resumo: Este documento apresenta orientações jurídicas e preventivas acerca da solicitação de uma colaboradora para retornar...

Resumo: ECA Digital chegou as escola de forma abrupta A discussão sobre o ECA Digital...

Resumo – Disciplinando uso, troca e circulação de figurinhas  As escolas privadas podem disciplinar o...

Resumo – Medida Protetiva Medida protetiva envolvendo os genitores e de suspeita de comparecimento de...

Resumo – Atestado sem indicação de CID  A apresentação de atestado médico sem indicação de...

Síntese da questão apresentada A questão discutida nos e-mails envolve notificação formal enviada por responsáveis...

A autonomia da escola particular A escola particular possui autonomia para organizar seu calendário escolar...

Resumo: A atualização da NR-01 reforça a obrigação de as instituições de ensino privadas que...

Regime 12×36 — Horas Extras Habituais, Intervalo Intrajornada e Tempo à Disposição (Vigilantes/Portaria)

O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, as recentes mudanças promovidas...