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Autorização / Reconhecimento / Credenciamento / Recredenciamento - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CES 195/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, NOS TERMOS DO ART.6O, INCISO IV, DO DECRETO. 5.773/2006

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.047, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000132/2007-10

PARECER CNE/CES 195/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 196/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 6O, INCISO V, DO DECRETO NO 5.773/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo parecer: CNE/CES 218/2007

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000130/2007-12

PARECER CNE/CES 196/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 166/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO -RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, COM SEDE NA CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.080, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Cultural e Educacional do Pará

UF: PA

ASSUNTO: Recredenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.012607/2005-51

SAPIEnS Nº: 20050006656

PARECER CNE/CES 166/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – PARECER CNE/CES 133/2007 – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CURITIBA

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 661, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Objetivo de Ensino Superior – ASSOBES

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino Superior de Curitiba.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.000357/2004-25

SAPIEnS Nº: 20031009288

PARECER CNE/CES 133/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

15 abr 2010
00:00

PARECER CNE/CES 035/2008 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – CONSULTA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES 010/2007, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE CENTROS UNIVERSITÁRIOS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES 035/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

10 fev 2010
00:00

PARECER CNE/CES 003/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE REGIONAL PALMITOS, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PALMITOS, ESTADO DE SANTA CATARINA

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.
Portaria n° 222, publicada no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Palmitos Ltda. – UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Regional Palmitos, a ser instalada no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.019829/2005-02

SAPIEnS Nº: 20050011766

PARECER CNE/CES Nº: 3/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2009

21 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 008/2009 – CREDENCIAMENTO DE CAMPUS FORA DE SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 257, publicada no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal Rural da Amazônia – UF: PA

ASSUNTO: Credenciamento de campus fora de sede da Universidade Federal Rural da Amazônia, a ser instalado no município de Parauapebas, Estado do Pará.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.003120/2007-49 SAPIEnS: 20060011732

PARECER CNE/CES 008/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2009

21 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 278/2009 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – REVISÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRESPONDENTE AO PARECER CNE/CES Nº 143/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/12/2009, Seção 1, Pág. 97.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 143/2009, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº: 278/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

03 set 2009
00:00

PARECER CNE/CES 143/2009 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – REVISÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRESPONDENTE AO PARECER CNE/CES Nº 60/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 60/2009, que dispõe sobre a revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº: 143/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2009

07 maio 2009
00:00