Autorização / Reconhecimento / Credenciamento / Recredenciamento - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e outros.

UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 107/2010, que trata das diretrizes gerais para ingresso e permanência das universidades no Sistema Federal de Ensino.

RELATOR: José Fernandes de Lima

PROCESSOS Nos: 23001.000105/2010-34 e 23001.000028/2008-06

PARECER CNE/CP Nº: 7/2010

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 31/8/2010

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.176, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Cescareli – Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda. UF: PR ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde do Cescareli, com sede na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná. RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade PROCESSO Nº: 23000.002329/2005-23 SAPIEnS Nº: 20050000710 PARECER CNE/CES 244/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.177, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior América do Sul S/S – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia América do Sul.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.013097/2005-39

SAPIEnS Nº: 20050007394

PARECER CNE/CES 246/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.178, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina UF: SC ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia ASSESSORITEC, a ser instalada na Rua Marquês do Pombal, no 287, Bairro Iririú, no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº: 23000.001293/2006-41 SAPIEnS Nº: 20050012457 PARECER CNE/CES 248/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.179, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Ltda. UF: PR ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná, a ser instalada na Rua Otávio Borim, no 784, Bairro Jardim Iguaçu, no Município de Paranavaí, no Estado do Paraná. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº: 23000.006646/2006-08 SAPIEnS Nº: 20060001052 PARECER CNE/CES 250/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Etapa Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Etapa, com sede na cidade de Valinhos, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.007504/2006-50

SAPIEnS Nº: 20060002112

PARECER CNE/CES 055/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 896, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Santa Maria – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento de campi fora de sede, nas cidades de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, ambas no Estado do Rio Grande do Sul, com a implantação do Centro de Educação Superior Norte – RS, da Universidade Federal de Santa Maria.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.021487/2006-63

PARECER CNE/CES 069/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 483, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Unidas Sociedade de Educação e Cultura Ltda. – UF: RO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Educação e Meio Ambiente, a ser instalada na cidade de Ariquemes, no Estado de Rondônia.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.001107/2006-74

SAPIEnS Nº: 20050012188

PARECER CNE/CES 079/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 907, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Santa Antonieta Participações Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Una de Contagem, a ser instalada no município de Contagem, no Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.004235/2006-70

SAPIEnS Nº: 20060000307

PARECER CNE/CES 172/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.015, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000128/2007-43

PARECER CNE/CES 194/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007