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Autorização / Reconhecimento / Credenciamento / Recredenciamento - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CES 085/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – ANALISAR CRITÉRIOS E ELABORAR NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE CENTROS UNIVERSITÁRIOS, À LUZ DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES na 4/2006, que propôs a constituição de Comissão para analisar critérios e elaborar normas para o credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários, à luz da legislação educacional e, em especial, dos Decretos na 5.773, de 9 de maio de 2006, e na 5.786, de 24 de maio de 2006.

RELATORES: Milton Linhares, Hélgio Henrique Casses Trindade, Marilena de Souza Chaui e Luiz Bevilacqua.

PROCESSO N°: 23001.000135/2006-64

PARECER CNE/CES N°: 85/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

09 abr 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 003/2009 – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA EMARC URUÇUCA, NO NÍVEL FED.; AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO; E CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ESCOLARES PRATI. ANTERIORMENTE, AMPARADOS POR AUTORIZAÇÃO NO NÍVEL ESTADUAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC Uruçuca UF: BA ASSUNTO: Solicitação de credenciamento da EMARC Uruçuca, no nível federal; autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio; e convalidação dos atos escolares praticados anteriormente, amparados por autorização no nível estadual. RELATOR: Francisco Aparecido Cordão PROCESSO Nº: 23001.000042/2009-82 PARECER CNE/CEB 003/2009 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 10/3/2009

10 mar 2009
00:00

PARECER CNE/CES 060/2009 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – REVISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 35/2008, QUE TRATA DE CONSULTA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 10/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.

RELATORES: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Antônio Carlos Caruso Ronca e Mário Portugal Pederneiras.

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº: 60/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

12 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CES 204/2008 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 132/2008, QUE APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/11/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 132/2008, que aprecia a Indicação CNE/CES nº 3/2007, que propõe à Presidência da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação a designação de Comissão interna para estudar e apresentar parecer sobre restrição à utilização de determinadas denominações por Instituições de Educação Superior.

COMISSÃO: Aldo Vannucchi e Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000078/2007-02

PARECER CNE/CES Nº: 204/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/10/2008

09 out 2008
00:00

PARECER CNE/CES 132/2008 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 3/2007

PARECER REEXAMINADO

(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 204/2008
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/11/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 3/2007, que propõe à Presidência da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação a designação de Comissão interna para estudar e apresentar parecer sobre restrição à utilização de determinadas denominações por Instituições de Educação Superior.

COMISSÃO: Aldo Vannucchi e Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000078/2007-02

PARECER CNE/CES Nº: 132/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2008

07 ago 2008
00:00

PARECER CNE/CES 086/2008 – CREDENCIAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA BAIXADA SANTISTA, A SER INSTALADA NA CIDADE DE SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Santo André – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Escola Superior de Administração e Gestão da Baixada Santista, a ser instalada na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.013184/2006-77

SAPIEnS Nº: 20060005139

PARECER CNE/CES 086/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

10 abr 2008
00:00

PARECER CNE/CES 084/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE BI CAMPINAS, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2008
(*) Portaria/MEC nº 665, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Business Institute Campinas S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Bi Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.006883/2006-61

SAPIEnS Nº: 20060001348

PARECER CNE/CES 084/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

10 abr 2008
00:00

PARECER CNE/CES 083/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE BI SOCIAL QUARESMA, COM SEDE NA CIDADE DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 566, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Bi Social Quaresma – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Bi Social Quaresma, com sede na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.007008/2006-04

SAPIEnS Nº: 20060001501

PARECER CNE/CES 083/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

10 abr 2008
00:00

PARECER CNE/CES 057/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE METROPOLITANA DO PLANALTO NORTE, A SER INSTALADA NA CIDADE DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 527, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional do Planalto Norte Ltda – UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Planalto Norte, a ser instalada na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.018520/2006-78

SAPIEnS Nº: 20060007693

PARECER CNE/CES 057/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

13 mar 2008
00:00