Autorização / Reconhecimento / Credenciamento / Recredenciamento - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/DF

ASSUNTO: Interpretação do Art. 52, inciso I, da Lei nº 9.394/96.

PARECER: CES – 553/97

APROVADO: em 8/10/97 (Proc. 23001.000499/97-83)

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Ver Resolução CNE/CEB nº 1/1998 INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL UF: SP ASSUNTO: Instituição, em nível nacional, da habilitação plena em Desenhista de Projetos e das habilitações parciais, Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnico e Auxiliar Desenhista Projetista. RELATOR: Almir de Souza Maia PROCESSO Nº: 23000.017606/96-87 PARECER CNE/CEB 008/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 7/7/97

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE QUÍMICA UF: RJ ASSUNTO: Instituição, em nível nacional, da Habilitação Profissional de Técnico em Biotecnologia. RELATOR: Fábio Luiz Marinho Aidar PROCESSO Nº: 23000.015735/96-97 PARECER CNE/CEB 007/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 9/6/97

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/4/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 1/1997

INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL – UF: RJ

ASSUNTO: Criação da Habilitação do Curso Técnico em Estilismo em Confecção Industrial.

RELATORA: Iara Lucas Wortmann

PROCESSO Nº: 23000.015694/96-73

PARECER CNE/CEB 004/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 11/3/97