Matérias

Direito do consumidor. Autor matriculado em escola para cursar o 1º ano do ensino médio...

Quem tem filho em escola particular não cansa de reclamar do valor da mensalidade que...

Uma pedagoga do Colégio Sesi em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser...

Eventual ilegalidade na concessão do CEBAS, sem o exame do preenchimento dos requisitos legais, importa em...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza hoje uma audiência pública...

Crescimento é nas instituições de ensino fundamental, médio e superior. Aumento dos calotes de alunos fez...

A notícia certamente é preocupante, principalmente quando se têm notícias de que a voz de...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil...