Matérias

Considerando a Deliberação nº 340 de 2013, do Conselho Estadual de Educação do Rio de...

Rio de Janeiro,     de         de 2015.  AO xxxxxº. CONSELHO TUTELAR – (bairro) Rua Bairro Rio...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de...

Eu, _____________________________________________, portador da identidade n.º ________________, expedida por ______________, inscrito no CPF sob o...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de...

A Comissão de Defesa do Consumidor vai fiscalizar a eventual cobrança de custos extras, por...

Eu, _____________________________________________, portador da identidade n.º ________________, expedida por ______________, inscrito no CPF sob o...

Privar o estudante inserido em programa de financiamento estudantil de renovar  matrícula e realizar provas...

Trata-se de proposta de cancelamento da Súmula Vinculante 40, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...

A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 3ª Vara da Fazenda do DF,...