Matérias

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia (19/08/15), projeto...

A  Comissão de Educação aprovou no dia (19/08/15) o Projeto de Lei 2046/11, da deputada Iracema...

Não restou comprovado nos autos que a escola tenha agido ilicitamente ou com equívoco quando...

A LDB descreve no inciso I do artigo 24 que a educação básica, nos níveis...

QUESTÃO:  O colégio organiza diversas atividades ao longo do ano, tais como passeios a museus,...

Ementa: neste caso podemos verificar que mesmo sem especificação legal, a jurisprudência entende que não...

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725.233 – SP (2015/0136036-5) RELATOR     :  MINISTRO LUIS...

A natureza dos cursos livres[1] é distinta dos cursos autorizados[2] no ensino regular. A legislação...

I – HISTÓRICO Em 16 de setembro de 2015, chega a este Conselho os autos...

DECISÃO GARANTE MUDANÇA DE TURNO ESCOLAR A ALUNO ESPECIAL A 4ª Turma Cível do TJDFT...