Arquivo Matérias

Parecer CEE/SP 564, de 16/12/15 – Consulta quanto a conflito existente entre Del. CEE nº 125/2014 e a Resolução CNCD/LGBT nº 12/2015

16 dez 2015

15:02

Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção da Escola de Arte Dramática da Escola de Comunicações...

16 dez 2015

14:58

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

16 dez 2015

10:44

CYBERBULLYING CONTRA PROFESSORES AUMENTA E SE AGRAVA, DIZ PESQUISA

Estudo foi realizado por docentes da UFSCar e da Universidade de York; motivos vão da...

16 dez 2015

10:39

LEI 13204, DE/12/2015 – ALTERA LEI 13019/2001 PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADO – E REVOGA LEI 091/1935 UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 684, de 2015 Altera a Lei no...

15 dez 2015

16:24

Queda no interior da escola – não gera direito a danos

Do testemunho depreende-se a seguinte afirmação: “(…) que se o colégio não tivesse conseguido entrar...

12 dez 2015

10:50

Necessidade de informação das necessidades especiais no momento da matrícula – dano moral e material impossibilidade

Trata-se de Ação ajuizada por L.M.D.A. contra FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA., aduzindo que é...

11 dez 2015

16:51

LIMINAR GARANTE INSTITUIÇÕES SUPERIORES EM SANTA CATARINA ESTABELECEREM PREÇOS DIFERENCIADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Ação Ordinária nº 502507513.2015.4.04.7200/SC, que tramita na Justiça Federal (2ª Vara Federal de Florianópolis/SC), autoriza...

11 dez 2015

13:35

Parecer CEE/CP/PR 021,de 11/12/2015 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 13/14, de 09/10/14

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 13/14, de 09/10/14, que indeferiu...

11 dez 2015

12:44

Deliberação CEE/PR 003,de 11/12/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2016

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

11 dez 2015

11:11

Matérias

Parecer CEE/SP 564, de 16/12/15 – Consulta quanto a conflito existente entre Del. CEE nº 125/2014 e a Resolução CNCD/LGBT nº 12/2015

Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

CYBERBULLYING CONTRA PROFESSORES AUMENTA E SE AGRAVA, DIZ PESQUISA

LEI 13204, DE/12/2015 – ALTERA LEI 13019/2001 PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADO – E REVOGA LEI 091/1935 UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Queda no interior da escola – não gera direito a danos

Necessidade de informação das necessidades especiais no momento da matrícula – dano moral e material impossibilidade

LIMINAR GARANTE INSTITUIÇÕES SUPERIORES EM SANTA CATARINA ESTABELECEREM PREÇOS DIFERENCIADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Parecer CEE/CP/PR 021,de 11/12/2015 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 13/14, de 09/10/14

Deliberação CEE/PR 003,de 11/12/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2016

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