Matérias

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso contra a cobrança do...

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao...

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular...

Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente o mandado de segurança, com pedido...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino em face do genitor de...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. EVASÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTE. RESPONSABILIDADE DOS PAIS. SENTENÇA...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO A Senhor Tiago Figueiredo Cruz Lima, natural de Recife/PE, brasileiro,...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são cuidados que as instituições de ensino devem...

O juízo da 3ª Vara Cível de Niterói concedeu liminar que impede a Sociedade Educacional...

Contrato de Prestação de Serviço Educacional. Inadimplência confessada. Sustentação que recebeu diversos telefonemas da ré...