Matérias

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

MEMORIAL A ADI 5357 O Princípio da igualdade e o Direito a Educação no Brasil...

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por danos morais, aonde a parte autora pugna...

Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais, interposta por...

Súmula nº 460 do TST VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA – Res. 209/2016, DEJT divulgado em...

Apelação civil . Indenizatória. Danos Morais e materiais. Alegado excesso na Conduta do professor da...

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento de parcela de Mensalidade Escolar com vencimento em...

É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz...

Este caso diz respeito a um Julgado no Tribunal do Rio grande do Sul, onde...

REVELIA. Atraso no pagamento das mensalidades. Alegado parcelamento da dívida e de cobrança indevida. ART....