Matérias

Professora receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras...

A Lei nº 13146/2015 dispõe da obrigatoriedade da inclusão de pessoas com de deficiência, nas...

EMENTA Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura...

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro...

Circunscrição :7 – TAGUATINGA Processo :2015.07.1.003794-3 Vara : 1401 – PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA...

Diante do desafio que é a Educação Inclusiva no Brasil, vemos que ainda temos muito...

Muito vinha se discutindo no âmbito da Justiça do Trabalho sobre o pagamento de dano...

“O ensino privado não deve privar os estudantes – com e sem deficiência – da...

Professora de escola pública ao tecer comentário desrespeitoso a aluno trouxe ao estado o dever...