Matérias

Foi reconhecida pela justiça a regularidade de desconto no aviso prévio não trabalhado de um...

O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que o pedido de renovação da certificação...

PROCESSO Nº TST-RR-v A C Ó R D Ã O (7ª Turma) GMDAR/cm/JFS RECURSO DE...

Professor universitário interpôs ação contra Instituição Educacional em que laborava, pleiteando a condenação da Instituição...

A anunciada medida provisória para reforma do ensino médio é pretensiosa, sonhadora e utópica. Evidente...

RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DEVER DE GUARDA EM RELAÇÃO AOS ESTUDANTES. COMPORTAMENTO AGRESSIVO DA...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL....

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta...

Aluna ingressou com ação de indenização por danos morais em face de (contra) instituição de ensino...

Veja as observações ao final. A Lei 11.161 de 2005 dispõe sobre o ensino da...