(nome da empresa) CNPJ nº. Para:_______________________ (nome do empregado e nº da CTPS) Ref....
(nome da empresa) CNPJ nº. Para:_______________________ (nome do empregado e nº da CTPS) Ref....
Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,...
Justiça manteve decisão que condenou o empregador a indenizar, a título de dano moral, em...
O primeiro juizado especial cível de Taguatinga condenou uma Instituição de ensino a indenizar os...
O Projeto de Lei 6840/2013, segundo a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados está...
TRIBUTÁRIO. ENTIDADE BENEFICENTE DE. ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO. CEBAS. PROVADA CERTIFICAÇÃO ATÉ...
PROBLEMA: Recentemente, esta Assessoria Jurídica foi questionada quanto a possibilidade de recusa de matricula de...
A decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no final de agosto,...
A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo,...
Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal decidiu que paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.