Matérias

  O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, com...

PEDIDO DE DEMISSÃO. DESCONTO DO AVISO PRÉVIO. NOVO EMPREGO. CARGO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DA DIVERGÊNCIA. SÚMULA...

Alega o autor a suposta prática de “bullying” contra si, que teria culminado nas agressões sofridas...

DA OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS NA DIVULGAÇÃO DOS NUMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA –...

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento ao pedido...

Pai de aluno em sede de recurso sustentou ilegalidade na divisão do valor da anuidade...

Hoje em dia, é muito comum nos depararmos com situações nas quais os pais ou...

A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a...

I – HISTÓRICO O Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), Osvaldir Ramos, encaminhou, em...

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular...