Matérias

No ano de 2015, a prefeitura do Rio de Janeiro deu início à atualização cadastral...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4738/16, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM),...

Imaginemos que em 03.02.2001, foi promulgada a Lei 112…., que criou uma gratificação de 50%...

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de...

Aluna com bolsa parcial. Alega cobrança de valores a título de taxa de matrícula a...

Desde 29/02/2016, o site: “de olho no livro de didático” vem divulgando modelo de “notificação...

A inadimplência média nas escolas particulares de São Paulo foi de 8,83%, em 2016, a...

Esse tema é bastante interessante e pode solucionar dúvidas ocorridas no cotidiano das Instituições. É...

Aluna interpõe ação de indenização em face de Instituição de Ensino alegando que foi vítima...

Entende-se por desconsideração da personalidade jurídica a possibilidade de os juízes determinarem a constrição de...