Matérias

No mundo educacional, dentro das dependências de qualquer instituição de ensino, dezenas de fatos ocorrem...

I – HISTÓRICO O Senhor Presidente do CEE/SC encaminha processo à Comissão de Educação Básica...

I – HISTÓRICO A Comissão Especial de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Conselho...

A CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, na ação de Arguição de Preceito...

Segundo o Dicionário jurídico De Plácido e Silva – “Maus-Tratos – São Tratos que se...

Algumas escolas estão em dúvida quanto ao uso da terminologia ‘Pessoa com Deficiência’ ou ‘Pessoa...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a um fato ocorrido em uma...

NOTA TÉCNICA Nº 171/2016/CGSE/DISUP/SERES/SERES Processo nº 23000.048736/2016‐30 Interessado: Instituições de Educação Superior do Sistema Federal...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

Desde os primórdios dos tempos, a convivência humana não é tarefa fácil, tanto é verídico...