Problema disciplinar – inércia dos responsáveis do aluno – transferência de aluno

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento ao pedido de indenização por dano moral formulado por menor, representado pelo seu genitor que pretendia ser indenizado no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) pela suposta decorrência de constrangimentos, abalos emocionais e psicológicos que lhe impusera a Instituição de Ensino Educacional. A decisão, unânime, confirmou a sentença de improcedência proferida em 1ª Instância.

O genitor do aluno contou que o filho foi transferido de maneira arbitrária pela Instituição de Ensino em que estava regularmente