Matérias

A escola, buscando melhor aproveitamento dos recursos financeiros obtidos na prestação de serviços educacionais, visando...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária c/c com...

O ponto crucial da questão reside em analisar a responsabilidade do Estabelecimento Educacional nos fatos narrados, e,...

O assédio sexual, na escola, pode ser conceituado como o ato de o professor constranger...

No mês de fevereiro de 2017, a assessoria jurídica da Ricardo Furtado Advogados Associados foi...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências...

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional alegando que se matriculou em um curso de auxiliar...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios...

1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 1.022...

NOTA TÉCNICA Nº 13/2017/CGARCES/DIREG/SERES/SERES Processo nº 23000.007989/2017‐34 Interessado: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação...