Matérias

Modelo Contrato de Custeio de Prestação de Serviços Educacionais 2027 (Com Inclusão)

Resumo Executivo Há algum tempo escolas vêm adotando contratos de permuta de serviços, visando atender...

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária

 RDC ANVISA 1.035, de 9/07/2026 O que é essa norma? É uma Resolução da Diretoria...

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a...

Resumo: A implementação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023 e Lei Complementar 214/2025) inaugura um...

A decisão apresenta uma interpretação de dispositivos da LGPD que devem ser obervadas no caso...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que...

O Projeto de Lei n° 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), cria protocolo de atendimento...

A decisão apresenta uma interpretação de dispositivos da LGPD que devem ser obervadas no caso...