Matérias

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria diretrizes nacionais obrigatórias...

Nova Lei 11.187/26 do Rio: Formulários de Violência Doméstica em Escolas

MS Proíbe Câmeras em Salas de Aula e Banheiros: Novas Regras para Proteção de Dados de Estudantes

CNE aprova nova regulamentação sobre uso de IA em escolas e universidades

IA na Educação Básica: Câmara aprova inclusão em currículos de escolas públicas e privadas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê oferta...

Regime 12×36 — Horas Extras Habituais, Intervalo Intrajornada e Tempo à Disposição (Vigilantes/Portaria)

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional confirmou que apresentará um relatório oficial...

O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, as recentes mudanças promovidas...

A Resolução CGSN nº 186/2026 e os Impactos da Reforma Tributária para as Instituições de...