Matérias

Resumo: Diante de relatos reiterados de possível assédio, agressão física e falas de natureza sexual...

Resumo:  A paralisação de um dia decretada pelos professores da rede particular de Belo Horizonte,...

Resumo: Processo de Admissão: Quando a escola já comunicou à candidata que ela foi aprovada...

A divulgação da lista de material escolar pelo menos 45 dias antes da data final...

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

1 – RELATÓRIO: A Lei Complementar nº 236, publicada recentemente em 4 de setembro de...

Resumo: A regulamentação da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) unificou PIS, COFINS, ICMS...

O 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou uma auxiliar de sala a...

Resumo: Uma mãe pede que a filha, matriculada e mantendo vínculo pleno com a escola...

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Regime excepcional e temporário de cumprimento...