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Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de Lei…
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para…
O Ministério da Educação (MEC), por meio de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai…
QUESTÃO: Precisamos de uma orientação em relação ao excesso de atestado médico. Temos uma funcionária…
Desde meados de 2020, os registros de transformações de instituições com fins de lucro para…
A Lei Complementar nº 187/2021 e o Decreto regulamentador nº 11.791/2023, tratando da certificação das…
A transformação de uma instituição com fins lucrativos em uma sem fins lucrativos é possível…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união…
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