Matérias

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de...

Resumo: Implicações do Atraso no FGTS O presente parecer aborda os riscos trabalhistas e administrativos...

Síntese do Caso e Decisão Judicial O caso analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio...

Resumo: O Desafio do Limbo Previdenciário nas Escolas Privadas O presente parecer aborda a situação...

Resumo – acesso a informação pelo cônjuge não contratante: O Tribunal do Distrito Federal decidiu...

Resumo: Uso de Imagem Este parecer orientativo aborda as diretrizes e exigências legais para o...

Estudantes com deficiência poderão ter acompanhante escolar

Educação política e cidadania como disciplinas obrigatórias nas escolas

Resumo: Este documento apresenta orientações jurídicas e preventivas acerca da solicitação de uma colaboradora para retornar...

EMPREGADORA: xxxx EMPREGADA: xxxx As partes acima identificadas resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO AO...