Matérias

No ano de 2013, tratamos no livro – Questões de Direito Educacional – Nas relações...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma instituição...

  A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso...

Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação...

A Comissão de Educação discutiu nesta terça-feira (13) uma proposta (PL 3405/21) que considera equivalentes...

Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECUSA NA EFETUAÇÃO...

Os argumentos utilizados para justificar a retenção do aluno com TEA no 9º ano do...

I. Introdução e Contextualização A retenção escolar — comumente chamada de “repetência” — deve ser...

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas...

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis...