O Decreto nº 11.791/2023 no seu artigo 16 dispõe que: Compete à autoridade certificadora supervisionar…
O Decreto nº 11.791/2023 no seu artigo 16 dispõe que: Compete à autoridade certificadora supervisionar…
QUESTÃO Prezados, Precisamos de orientação. A nossa instituição cogita instalar câmeras de segurança, sem áudio,…
Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho Adopção: Genebra,…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional…
Mais um certificado de entidade filantrópica reestabelecido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A decisão…
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em…
QUESTÃO: Bom dia, Em 3 de julho de 2023, o Governo Federal sancionou a Lei…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.837/24, que cria o Sistema…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove…
QUESTÃO: Espero que esteja bem. Recebemos uma sugestão de uma mãe sobre a instalação de…
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.