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Leia ao final interpretação da decisão e orientações as escolas. Síntese do Caso e Decisão...

Resumo: As instituições de ensino privadas no Estado do Rio de Janeiro estão submetidas às...

Famílias, especialistas e educadores avaliam impacto de protocolo contra racismo nas instituições. Crianças e adolescentes...

LEI N.º 11.218 DE 08 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que...

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Resumo: Mitigação de Riscos Fiscais na Emissão de Notas Fiscais O presente parecer aborda a...

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