Matérias

LEI N.º 11.235 DE 22 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA...

Estudantes com deficiência poderão ter acompanhante escolar

Educação política e cidadania como disciplinas obrigatórias nas escolas

Resumo: Este documento apresenta orientações jurídicas e preventivas acerca da solicitação de uma colaboradora para retornar...

EMPREGADORA: xxxx EMPREGADA: xxxx As partes acima identificadas resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO AO...

Resumo: O Mapa Autismo Brasil (MAB) O MAB expõe uma realidade incômoda: nem as escolas...

Lei 15.436, 17/06/ 2026 - Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026.   Ao Sr. [Nome Completo do Empregado]...

Resumo: P.A. x A.T. A educação inclusiva é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal...