EC 141/2026 e reflexos de atividades de fim de semana de professores

Resumo

A EC 141/2026 não altera diretamente o regime dos reflexos das horas extras, mas altera a base sobre a qual eles são calculados, e o efeito mais sensível recai sobre atividades de sábado e domingo. Com dois dias de repouso e jornada menor, o trabalho nesses dias tende a gerar pagamento em dobro, hora extra mais cedo e reflexos mais caros em repouso, 13º salário, férias, FGTS e aviso prévio.

O que mudou

A emenda foi promulgada em 16/10/2026 e prevê