Pareceres e orientações

O Conselho Nacional de Educação, em especial a Câmara de Educação Básica, tornou público o...

Todas as instituições de ensino que pretendem atuar como entidade filantrópica devem obter o Certificado...

Estamos às vésperas das eleições e muitas são as dúvidas acerca do tema convocação para...

Com a proximidade das Eleições 2018, muitas dúvidas estão surgindo, no que tangem as regras...

A Lei n. 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, teve um impacto significativo na compulsoriedade da...

Primeiramente, é necessário esclarecer que para a realização de venda de apostila na escola, é...

QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA – DELIBERAÇÃO CEE/RJ N.º 316/2010 E DELIBERAÇÃO E/CME N.º...

INEXIGIBILIDADE DE RETENÇÃO DE 11% DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE O VALOR BRUTO DE QUALQUER...

                        Os institutos da...

Recentemente uma Instituição Educacional apresentou a seguinte situação: Que em certo dia determinado aluno compareceu...