Pareceres e orientações

Recentemente, fomos questionados sobre a possibilidade de desconto de vale-transporte da bolsa-auxílio do estagiário. O...

Como se sabe, o art. 170-A do CTN, introduzido pela Lei Complementar nº 104/01, disciplinou...

Escola de ensino regular, no estado do Rio de Janeiro, vem tendo dificuldades no relacionamento...

Recentemente, uma Instituição Educacional entrou em contato com esta assessoria jurídica, narrando o seguinte episódio:...

Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto à educação inclusiva e avaliações comportamentais. Foram respondidas as...

Recentemente fomos questionados sobre a Convenção Coletiva de Trabalho de 2019/2020 dos Auxiliares de Administração...

Recentemente essa assessoria foi questionada quanto a possibilidade de redução de carga horária de aluno...

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento quanto à apresentação de laudo médico a aluno com...

Todas as escolas que optarem pelo regime tributário do Lucro Real possuem a opção de...

Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que a certidão de crédito é um documento que comprova a...