Pareceres e orientações

Se houver pane no sistema de filmagens, a escola terá consequências?  Primeiramente, no município do...

Inicialmente, informamos que os alunos com Dislexia, discalculia e disortografia têm direito ao atendimento educacional...

No meado de 2018, mais precisamente no mês de agosto, foi publicada a Lei nº...

Recentemente, uma instituição educacional solicitou informações de como proceder numa situação de inadimplência, ao qual...

Primeiramente, cumpre esclarecer que a Lei nº 5222, de 11/04/2008, que versa sobre a proibição...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação indenizatória por Danos...

Recentemente, esta assessoria foi indagada por determinada instituição educacional de como proceder no caso em...

Com a ainda recente implementação da reforma trabalhista no cotidiano das instituições de ensino, muitas...

Por tantas vezes recebemos questionamentos sobre férias e o que é direito e dever do...

No que tange às faltas dos educandos, é necessário esclarecer que, embora o berçário e...