Pareceres e orientações

Nossa reunião hoje tratará da questão do retorno às aulas presenciais a partir do dia...

Afrontam a CF: ou porque usurpam competência privativa da União ou porque exorbitam dos limites...

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR – MPCON, a COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Aviso nº 43...

Em meio a gravidade da calamidade pública que o país vivencia de perto, a sociedade...

Tendo em vista que alguns clientes, em especial, as que possuem filiais não estão conseguindo...

Após quase 2 meses da edição da Medida Provisória 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial...

Em razão do Estado de Calamidade Pública declarada pelo Congresso Nacional, e ainda, diante das...

Em 18/12/2019 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os embargos de declaração no...

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um...