Pareceres e orientações

QUESTÃO: Versa sobre documentação de alunos oriundos da França e de Omã. Os pais informam...

QUESTÃO: Pais que, no momento da saída da escola, ingressam nas instalações da escola acompanhados...

O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional...

Desde o ano de 2018, quando foi homologada a Resolução 3/2018 que tratou das novas...

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Em razão do Covid-19 ser uma doença infectocontagiosa de alto risco e que implica em...

QUESTÕES: 1 – Podemos dispensar um professor por não formar turmas? A dispensa por se...

            Inicialmente, devemos ressaltar que as escolas devem seguir rigidamente o seu protocolo sanitário e...

No último mês do ano de 2020, mais especificamente no dia 10, o Diário Oficial...

QUESTÃO: Tem chegado à assessoria questões que versam sobre reclamações de pais sobre vendas casadas...