Pareceres e orientações

Crise de confiança, com medo e incerteza. Uma das causas desse desequilíbrio fiscal foi a...

O Recurso Especial 1.353.111 – RS (2012/0233737-7) discute a isenção da COFINS e o conceito...

Como regra geral para tratamento das faltas aplique-se o artigo 473 da CLT. Todavia, cumpre-nos dispor que deverão ainda ser observadas as normas dispostas na Convenção Coletiva da região em que esta localizada a escola.

 A legislação trabalhista não regulamenta todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho do empregado...

QUESTÃO: O Cemear é membro do CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e...

Questão:  Educação em tempo integral, com contratação de alimentação, com empresa indicada pela escola. Como...

O PARECER  que se desenvolve analisa o impacto da aplicação do estatuto da pessoa deficiente...

ASSUNTO Secretaria da escola recebeu do Conselho Municipal de Educação a Deliberação e/CME n/24 de 03/12/2012....

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são cuidados que as instituições de ensino devem...

A escola deve divulgar o valor apurado e sua proposta de contrato, de acordo com...