Pareceres e orientações

No final do ano de 2013 foi sancionada pelo então governador do Estado do Rio...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG)...

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de...

Com a abrangência atual das declarações eletrônicas para fisco, questões antigas são revisitadas sob a...

*Leis Lei 12101, de 27 de novembro de 2009 e publicada no D.O.U em 30...

Falta de documentos. As irregularidades nos estudos ocorrem principalmente nos casos de transferências entre instituições...

O decreto 69.450, de 1/11/1971, tratando da atividade de educação física, veio para regulamentar o...

A questão  central  dos  autos se refere ao exame da isenção da COFINS,  contida  no ...

Este tópico pode ser estudado, pelo menos, sob dois enfoques: – O primeiro: sob o...

Da Lei 12.007/09 que veio para tratar do fornecimento da declaração de quitação de débitos...