Instituição de ensino viola o dever de zelar pela integridade física dos alunos sob sua guarda: dano moral configurado

 Trata-se de ação indenizatória interposta por aluno representado por sua mãe contra o Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que o aluno estudava em Escola Estadual.

Alega o autor que, em determinado dia, estava brincando de jogar bolinha de papel com outra colega na quadra do Colégio, aguardando o início da aula de educação física, momento em que foi surpreendido por um aluno com estatura maior, o qual ordenou ao autor que não pegasse mais as bolinhas de papel, porém o autor não atendeu a referida ordem e, ao tentar pegar