Pareceres e orientações

Sob a égide do CPC anterior, a jurisprudência admitia a desconsideração da personalidade jurídica sem...

SISTEMA DE MATRÍCULA 2017 Manual de procedimentos com anotações Índice  1 – Considerações iniciais –...

DA OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS NA DIVULGAÇÃO DOS NUMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA –...

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento ao pedido...

Pai de aluno em sede de recurso sustentou ilegalidade na divisão do valor da anuidade...

Hoje em dia, é muito comum nos depararmos com situações nas quais os pais ou...

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho...

O financiamento coletivo (crowdfunding) já é uma prática na internet, consiste na obtenção de capital para...

Trata-se de recurso de apelação em que o Autor interpôs ante a r. sentença que...