Pareceres e orientações

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que obriga o DF a indenizar um aluno...

A Segurança Jurídica é um princípio fundamental insculpido na Nossa Carta Magna de 1988 e...

Aluno interpõe ação de obrigação de fazer, com pedido de indenização por danos morais, contra...

Trata-se de ação Indenizatória por danos morais proposta pela requerente, aluna do curso de enfermagem,...

FESTAS JUNINAS EM ESCOLAS Nessa época do ano, vamos satisfeitos para a festa junina da...

Após desentendimento entre pai de aluno e professor, o responsável pelo aluno desferiu um “soco”...

O tema a ser debatido se refere a uma ação em trâmite na Comarca de...

A Justiça reconheceu o enquadramento de empregada contratada como instrutora na função de professora. Em...

Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por pais de aluno em face...

Em recurso de Apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos autorais em Ação Indenizatória...