Pareceres e orientações

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, que consiste em saber se o menor faz jus a...

Hoje em dia, a obesidade infantil é preocupação constante dos pais ou responsáveis da criança,...

Trata-se de ação de indenização por danos morais, pleiteada por professor, contra aluno menor e...

Determinado contribuinte localizado no Estado de Goiás obteve, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região,...

A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem...

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua...

Trata-se de Acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Distrito...

A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída...

Para elucidar o tema, é necessário explicar resumidamente que o comércio ambulante, consiste no exercício...

No dia 19/06/2016, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 5357, que versava sobre Educação...