Jurisprudência

Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos...

  Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega...

Muitas instituições de ensino possuem dúvidas quanto aos questionamentos feitos por seu corpo de professores...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 6087 Origem: AMAZONAS Entrada no STF: 01/03/2019 Relator:...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de...

Trata-se de demanda na qual foi pleiteada pelos genitores de uma aluna a condenação da...

A juíza Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que...

BULLYING DENTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVER DE CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA...

A questão que trazemos hoje ao conhecimento de nossos Clientes diz respeito ao Agravo de...

SÚMULA Nº 28 DO TST – INDENIZAÇÃO (NOVA REDAÇÃO) – RES. 121/2003, DJ 19, 20...