Jurisprudência

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

Trata-se de ação ajuizada pelos representantes de um aluno com síndrome de down, tetralogia de...

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do...

Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos...

  Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega...

Muitas instituições de ensino possuem dúvidas quanto aos questionamentos feitos por seu corpo de professores...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 6087 Origem: AMAZONAS Entrada no STF: 01/03/2019 Relator:...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de...

Trata-se de demanda na qual foi pleiteada pelos genitores de uma aluna a condenação da...

A juíza Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que...