Jurisprudência

Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio. Por...

Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá...

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA...

Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. Acidente em escola privada. Criança que escorregou no piso do banheiro e...

Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.       O Órgão Especial do Tribunal...

O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a um aluno que se acidentou...

Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA...

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho...

  Aluna foi agredida em sala de aula e imagens foram divulgadas ne internet A...

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A...