Jurisprudência

Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. Acidente em escola privada. Criança que escorregou no piso do banheiro e...

Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.       O Órgão Especial do Tribunal...

O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a um aluno que se acidentou...

Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA...

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho...

  Aluna foi agredida em sala de aula e imagens foram divulgadas ne internet A...

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A...

Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram...

Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.204 – CE (2018⁄0334102-0) RELATOR: MINISTRO...

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por...