No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia...
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Em acordão recente da 3ª Câmara Cível, o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro...
A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...
A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada,...
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de três cláusulas de...
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,...
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou...
A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...
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